Produtos Digitais e Reembolsos
- Todos os produtos vendidos pela WowCodes são produtos digitais.
- Devido à natureza dos bens digitais, todas as vendas são definitivas.
- Depois que um produto tiver sido entregue, baixado, acessado ou licenciado, não haverá reembolso nem devolução, salvo quando exigido pela legislação aplicável.
Licenciamento de Software
- Todos os softwares, códigos-fonte, plugins, scripts, aplicativos e projetos gráficos permanecem protegidos pelas leis de direitos autorais.
- O cliente não pode revender, redistribuir, sublicenciar ou compartilhar nossos produtos, salvo quando expressamente permitido pela licença adquirida.
- O cliente não pode reivindicar a titularidade da propriedade intelectual da WowCodes.
Personalização e Desenvolvimento
- Os prazos de projeto são estimativas e podem mudar em função do escopo do projeto, da agilidade de resposta do cliente, da complexidade técnica ou de dependências de terceiros.
- É responsabilidade do cliente fornecer requisitos, credenciais e aprovações precisos, bem como retorno tempestivo.
Cancelamento de Pedidos
- O cancelamento de pedidos de personalização, re-skin ou desenvolvimento fica sujeito ao nosso exclusivo critério.
- Cancelamentos aprovados podem levar até sete (7) dias úteis para serem processados.
- O cliente permanece responsável pelo pagamento referente ao trabalho realizado antes do cancelamento.
Titularidade e Entrega
- A titularidade dos entregáveis desenvolvidos sob medida só é transferida após o recebimento integral do pagamento.
- Reservamo-nos o direito de reter código-fonte, arquivos de projeto, projetos gráficos, credenciais e entregáveis até que todas as faturas em aberto sejam quitadas.
Serviços de Suporte
- O suporte geralmente inclui auxílio na instalação, correção de bugs e orientação sobre o produto.
- O suporte não inclui desenvolvimento sob medida, administração de servidor nem problemas com softwares de terceiros, salvo se acordado separadamente.
- Os prazos de resposta não são garantidos e podem variar conforme o volume de demandas e a complexidade do problema.
Conformidade e Responsabilidade Legal
- O cliente é o único responsável por assegurar que o uso de nossos produtos esteja em conformidade com as leis e os regulamentos aplicáveis em sua jurisdição.
- Isso inclui as normas sobre leilões, rifas, loterias, jogos, matéria financeira, criptomoedas, tributos e licenciamento.
- A WowCodes não presta consultoria jurídica, tributária, financeira, sobre jogos de azar ou regulatória.
Serviços de Terceiros
- Nossos produtos podem se integrar a fornecedores terceiros, como gateways de pagamento, empresas de hospedagem, APIs e serviços em nuvem.
- Não somos responsáveis por indisponibilidades, restrições, suspensões, mudanças de preço ou falhas causadas por serviços de terceiros.
Isenção de Garantias
- Todos os produtos e serviços são fornecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" (AS IS) e "CONFORME DISPONÍVEIS" (AS AVAILABLE).
- Não damos nenhuma garantia quanto a lucratividade, geração de receita, funcionamento ininterrupto, conformidade legal ou adequação a uma finalidade específica.
- Na máxima extensão permitida em lei, ficam excluídas todas as garantias, expressas e implícitas.
Limitação de Responsabilidade
- A WowCodes não responderá por danos indiretos, incidentais, consequentes, especiais, punitivos ou econômicos.
- Isso inclui lucros cessantes, perda de receita, perda de dados, interrupção das atividades ou danos à reputação.
- Nossa responsabilidade total jamais excederá o valor pago pelo produto ou serviço que deu origem à reclamação.
Política de Tolerância Zero
- Condutas abusivas, ameaçadoras, ofensivas, fraudulentas, discriminatórias ou não profissionais não serão toleradas.
- Reservamo-nos o direito de recusar atendimento, suspender o suporte ou encerrar relações comerciais a nosso critério.
- Não haverá reembolso quando os serviços forem encerrados por violação desta política.
Estornos e Disputas de Pagamento
- Abrir um estorno (chargeback) depois de receber acesso a um produto ou serviço pode resultar na suspensão de suporte, atualizações, licenças e compras futuras.
- A WowCodes reserva todos os direitos legais em relação a disputas de pagamento fraudulentas.
Atualizações da Política
- Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente.
- As versões atualizadas serão publicadas nesta página.
- O uso continuado de nossos produtos ou serviços constitui aceitação de quaisquer revisões.
Lei Aplicável
- Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da Índia.
- Qualquer disputa decorrente de nossos produtos, serviços ou site fica sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Kolkata, Bengala Ocidental, Índia.
Ao comprar, baixar, acessar ou usar qualquer produto ou serviço da WowCodes, você reconhece que leu, compreendeu e concordou com estes Termos e Condições.
